TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Juízes contra o foro privilegiado

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS.

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível.

Fotos pornográficas geram indenização

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade